DIREITOS HUMANOS - Ativ. I

Assinale a alternativa correta:

1- Estão previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos a observância e o respeito aos 

seguintes direitos, exceto:

a) A declaração prevê o direito de contrair matrimônio e fundar uma família, desde que seja de

 livre consentimento dos nubentes.

b) De acordo com o artigo XI, toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser 

presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em 

julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à 

sua defesa.

c) O artigo VII versa sobre o direito de todos à igual proteção contra qualquer discriminação

 que viole a Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

d) No artigo III está previsto o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

e) Todos os direitos anteriormente listados, ainda que contrariem os objetivos e princípios 

das Nações Unidas.

2- A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que “toda pessoa vítima de perseguição

 tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.” A exceção a esse direito, também 

descrita no documento, ocorre quando:

a) A perseguição tiver caráter político ou partidário.

b) A pessoa tiver participado ou incitado manifestações públicas.

c) O indivíduo solicitar asilo em país em conflito como o de origem.

d) A perseguição for legitimamente motivada por crimes de direito comum.

e) A motivação do pedido for de ordem religiosa ou econômica.

3- A respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale 

a opção correta.

a) Segundo a doutrina contemporânea, direitos humanos e direitos fundamentais são 

indistinguíveis; por isso, ambas as terminologias são intercambiáveis no ordenamento jurídico.

b) Os direitos humanos estão dispostos em um rol taxativo, que foi internalizado pelo ordenamento 

jurídico brasileiro com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

c) No Brasil, os direitos políticos são considerados direitos humanos e seu exercício pelos cidadãos 

se esgota no direito de votar e de ser votado.

d) A dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal de 1988, é 

fundamento dos direitos humanos.

e) Em razão do princípio da imutabilidade, os direitos humanos reconhecidos na Revolução 

Francesa permanecem os mesmos ainda na atualidade.

4- Na história, há dois grandes movimentos que foram fundamentais para a base da Declaração 

dos Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 

1948. Quais foram esses dois acontecimentos históricos que influenciaram a Declaração 

Universal dos Direitos Humanos?

Com base no exposto acima, marque a alternativa correta.

a) A Revolução Industrial (1760) e a Revolta dos Malês (1835).

b) A Revolução Francesa (1789) e a Abolição da Escravidão no Brasil (1888).

c) A Revolução Francesa (1789) e a Independência dos Estados Unidos (1776).

d) A Independência dos Estados Unidos (1776) e a Bill of Rights (1689).

e) A Petition of Rights (1628) e a Guerra do Paraguai (1864).

Coloque V ou F:

5(      ) Direitos humanos são valores, princípios e normas que se referem ao respeito

 à vida e à dignidade.

6(       ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por uma 

comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) entre 1946 e 1948.

7(       ) Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, 

determinam livremente sua condição política e promovem livremente o desenvolvimento 

econômico, social e cultural, observadas as prescrições da Declaração Universal dos 

Direitos Humanos.

8(        ) A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa 

e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase.

9(      ) As gerações de direitos humanos mais recentes substituem as gerações de direitos 

fundamentais mais antigas.

10(  ) Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e

 inter-relacionados.

11(      ) A luta em defesa dos direitos humanos no Brasil tem como bandeira única a 

defesa pelo fim da tortura nos presídios.

12(    ) A Constituição Federal de 1988 é considerada a “Constituição Cidadã”, ela 

institucionalizou os direitos humanos no país, destacando a cidadania e a dignidade da 

pessoa humana como princípios fundamentais do Estado Brasileiro.

Gabarito:

1-E;

2-D;

3-D;

4-C;

5-V;

6-V;

7-F;

8-V;

9-F;

10-V;

11-F;

12-V;

* Deonisio Formentini, professor de História.