REVOLUÇÃO - Definição

 REVOLUÇÃO 

Do ponto de vista histórico, a palavra revolução pode apresentar dois significados. Pode significar, por exemplo, uma evolução de um sistema de produção, ou seja, uma transformação. Neste contexto, podemos citar a Revolução Industrial (século XVIII), quando ocorreu um avanço nos sistemas de produção de mercadorias com a implantação das máquinas. Esta evolução acabou influenciando nas áreas sociais, econômicas e políticas da sociedade europeia do período. 

Num outro contexto pode significar uma mudança radical como, por exemplo, na Revolução Francesa. Neste fato histórico ocorreu uma mudança radical no sistema político, econômico e social da França no século XVIII.

No contexto da Astronomia, a revolução está relacionada com o movimento de um determinado astro, mais concretamente o tempo que um astro demora a percorrer a sua órbita.

De acordo com a Geometria, uma revolução corresponde ao movimento suposto de um plano em volta de um dos seus lados, que cria um sólido.

No âmbito da Física, uma revolução remete para o movimento circular em torno de um eixo fixo, sendo que o objeto em questão volta ou passa pela sua posição inicial.

Exemplos de revoluções na História:

- Revolução Francesa (final do século XVIII)

- Revolução Industrial (segunda metade do século XVIII)

- Revolução Russa (começo do século XX)

- Revolução Americana (final do século XVIII)

- Revolução Mexicana (início do século XX)

- Revolução Iraniana (1979)

- Revolução Chinesa (primeira metade do século XX)

- Revolução Haitiana (1791-1804)

- Revolução Egípcia de 2011 (parte da Primavera Árabe)

Cabe ressaltar, entretanto, que nem sempre a palavra revolução foi utilizada para designar fenômenos de transformação radical da esfera humana, isto é, da relação entre os homens. Ao contrário, originalmente, revolução nada mais significava que translação – fazia parte, portanto, da linguagem astronômica.

Complete as frases com as palavras do quadro:

independência - razão - Industrial - inglesas - Inglaterra - iluminista - Francesa - constitucional - cidadania - republicana

a)Os movimentos de ……………….. na América se apropriaram de ideais do pensamento iluminista e, em sua maioria, os novos países adotaram a forma de governo ………………

b)O pensamento ……….., que se desenvolveu na Europa a partir do século XVIII em oposição ao absolutismo e à intolerância religiosa, propunha o uso da …………… como principal parâmetro para as condutas humanas.

c)A Revolução ………………… representou o ápice das ideias iluministas, deixando um legado político e social que ainda se aplica aos dias atuais, como a garantia de direitos e deveres que configuram a ………………….

d)As revoluções …………………. introduziram a prática do liberalismo político na Europa, resultando na implantação de uma monarquia …………………. na Inglaterra.

e)A Revolução ……………… representou um momento de transição no capitalismo, até então predominantemente comercial. Esse processo teve início com a produção têxtil na ……………….

Coloque V ou F:

a(       )O conceito de Revolução advém da Astronomia e, apenas no final do século XVIII, foi aplicado para definir uma mudança radical de poder.

b(       )De um ponto de vista marxista, apenas podem ser consideradas revoluções aquelas mudanças políticas que transformam as relações de produção, no âmbito da organização da propriedade e das forças produtivas, a exemplo da Revolução Francesa e da Revolução Russa.

c(         )No século XX, o conceito de revolução passa a ser também reivindicado por grupos politicamente conservadores, que o entendiam como uma necessária tomada do poder pela força.

d(    ) Uma revolução decorre da ação de indivíduos obsessivos, eufemisticamente denominados revolucionários.

e(       )Os movimentos políticos ocorridos no mundo a partir do século XIX não provocaram mudanças tão radicais na civilização quanto as verificadas no final do século XVIII.

f(       ) A Revolução é um processo de mudança radical em uma sociedade, que pode ocorrer em diferentes áreas, como política, econômica, social e cultural. É um fenômeno histórico que ocorreu em diferentes momentos e lugares do mundo.

Gabarito:

a-V;

b-V;

c-V;

d-F;

e-F;

f-V;

* Deonisio Formentini, professor de História.

O FGTS

O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador 
demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
 No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na CAIXA, em nome 
dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos 
empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
A CAIXA assumiu o papel de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço com a 
publicação da Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 e, desde então, vem cumprindo este papel de realizar
 sonhos, assumindo compromissos com o trabalhador e promovendo os maiores pagamentos da história do país.
Missão do FGTS
Constituir e preservar a reserva financeira do trabalhador e fomentar investimentos nas áreas 
de habitação, saneamento e infraestrutura para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Quem tem direito ao FGTS
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis 
do Trabalho (CLT), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos,
 safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais 
têm direito ao FGTS. O diretor não empregado pode ser incluído no regime do FGTS, a critério 
do empregador.
Rendimentos do FGTS
A Distribuição de Resultado do FGTS é uma medida legal que tem como objetivo o incremento
 da rentabilidade das contas vinculadas FGTS do trabalhador, por meio da distribuição do resultado
 positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal com 
aplicação da TR mais 3% ao ano.
O trabalhador que possuir conta do FGTS com saldo positivo na data de 31 de dezembro receberá
 o crédito de distribuição de resultado até a data de 31 de agosto do ano seguinte. Importante: Não
 há alterações nas regras de saque do FGTS.
Os valores creditados na conta do FGTS provenientes da distribuição poderão ser sacados caso
 os trabalhadores se enquadrem em uma das hipóteses de saque previstas pela Lei.
Modalidades de Saque
Entre as opções para você sacar o seu Fundo de Garantia estão previstas:
→Aposentadoria
→Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações 
de financiamento habitacional
→Saque-aniversário
→Desastre natural (Saque Calamidade)
→Demissão, sem justa causa, pelo empregador
→Término do contrato por prazo determinado
→Doenças Graves
→Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato
→Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
→Rescisão por acordo entre trabalhador e empregador
→Suspensão do Trabalho Avulso
→Falecimento do trabalhador
→Idade igual ou superior a 70 anos
→Aquisição de Órtese e Prótese
→Três anos fora do regime do FGTS para os contratos de trabalho extintos a partir de 14/07/1990
→Conta vinculada por três anos sem depósitos de FGTS para os contratos de trabalho extintos até 13/07/1990
→Mudança de regime jurídico
→Saque residual – conta com saldo inferior a R$ 80,00
→Outros
FGTS DIGITAL
O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai  gerenciar os diversos processos
 relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta é promover 
soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa  obrigação e assegurem 
que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas 
contas vinculadas.
Conheça os principais benefícios a serem alcançados com o FGTS Digital,:
↦Eliminar burocracias e custos adicionais;
↦Diminuir os custos operacionais incorridos pelo FGTS;
↦Reduzir as despesas com tarifas pagas à rede arrecadadora do FGTS;
↦Digitalizar serviços (agilizar e automatizar procedimentos);
↦Melhorar os serviços voltados para trabalhador e empregador;
↦Promover a integração de ambientes e facilitar o acesso e gerenciamento de informações;
↦Garantir segurança, integridade e confiabilidade aos dados e informações  armazenados e processados;
↦Diminuir a postergação da arrecadação anual do FGTS;
↦Fornecer informações para direcionamento de ações e tomada de decisões estratégicas;
↦Melhorar  gestão, controle e transparência dos processos;
↦Facilitar a comunicação entre Administrados e Administração;
↦Permitir que os atores relacionados ao recolhimento do FGTS possam ter acesso aos dados e 
informações necessários para o exercício pleno de suas competências.
Os valores ordinariamente devidos de FGTS serão calculados tomando por base as informações
 prestadas via eSocial e os débitos já virão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como
 um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador. Isso dará  maior grau de 
confiabilidade, segurança e melhor controle do débito e do processo de recolhimento do FGTS.
Algumas facilidades:
↳Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;
↳Consulta de extratos de pagamentos realizados;
↳Individualização dos extratos de pagamento;
↳Verificação de débitos em aberto;
↳Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.
O PIX (mecanismo de pagamento instantâneo) foi escolhido como ferramenta de pagamento do 
FGTS e irá trazer ganhos de confiabilidade, agilidade e facilidade, otimizando o processo de 
individualização na conta do trabalhador. As guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas
 no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente web do eSocial.
No FGTS DIGITAL serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os
 procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente. Isso trará mais 
facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores. Uma melhoria 
significativa nesse processo.
O desenvolvimento e implementação do Projeto FGTS Digital também vai atender às recentes 
alterações legislativas trazidas pela Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que instituiu a obrigação 
de elaborar folha de pagamento e declarar em sistema de escrituração digital para fins de cumprimento
 da obrigação de recolhimento do FGTS, criou o lançamento por homologação, conferindo às 
declarações feitas em sistema de escrituração digital o caráter de confissão de dívida e estabeleceu 
a necessidade de o Poder Executivo assegurar a prestação de serviços digitais aos trabalhadores e 
aos empregadores (Art. 17 da Lei 8.036, de 1990).
A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Emprego é o 
ente responsável pelo Projeto FGTS Digital e trabalha junto com representantes da sociedade civil 
no desenvolvimento da ferramenta, para que seja realmente inovadora e atenda aos anseios dos 
empregadores.

 

 

NEOLIBERALISMO

O que é NEOLIBERALISMO?

Neoliberalismo é uma teoria econômica que surgiu como adaptação 

do liberalismo clássico à economia globalizada. Esta teoria defende 

a livre iniciativa, a livre concorrência, a diminuição do papel do Estado 

na economia e a redução de barreiras ao comércio internacional.

O Liberalismo surgiu no século XVIII em oposição ao Mercantilismo e 

às imposições aos trabalhadores em consequência da Revolução 

Industrial. Seus ideais, entretanto, foram interrompidos pelo surgimento 

do keynesianismo, que surgiu após a Segunda Guerra Mundial e pregava 

ideias opostas.

Anos depois, o modelo do keynesianismo foi criticado, dando oportunidade 

para o regresso dos ideais do liberalismo econômico. Dado o contexto 

histórico, ele regressa no século XX com o nome de neoliberalismo.

História do Neoliberalismo Econômico

O neoliberalismo econômico teve lugar a partir da década de 70. Substituiu

 as medidas do modelo keynesiano, que pregava uma grande intervenção 

do Estado na economia (o chamado Estado de Bem-Estar Social).

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, a ênfase 

principal é a não interferência do Estado na economia e a livre 

concorrência entre os agentes econômicos.

Os neoliberais defendem que a economia deve ser baseada no livre jogo 

das forças do mercado. Segundo eles, isso garantiria o crescimento 

econômico, a competitividade e o desenvolvimento social de um país.

Neoliberalismo no Brasil

No Brasil, o liberalismo ganhou força nos governos do presidente 

Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998 e 1999 a 2002). Nessa época 

foram implantadas reformas consideradas essenciais para modernizar o 

país e garantir a estabilidade econômica.

O neoliberalismo ganhou ampla aceitação nas décadas de 1980 e 1990, 

principalmente após o fim do socialismo no Leste europeu. Os pontos 

básicos do projeto neoliberal para os países americanos foram sintetizados 

no chamado "Consenso de Washington", em 1989.

Integrantes do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial 

reuniram-se para analisar as economias do continente. Além dessas 

organizações, também se reuniram os representantes dos Estados Unidos 

e de diversos países latinos americanos.

Dessa reunião resultou um conjunto de medidas para controlar a inflação 

e modernizar o Estado. São elas:

    -Ajuste fiscal – limitação dos gastos do Estado de acordo com a arrecadação, 

eliminando o déficit público.

    -Redução do tamanho do Estado – limitação da intervenção do Estado na 

economia e redefinição do seu papel, com o enxugamento da máquina pública.

    -Privatização – venda das empresas estatais que não se relacionam com as 

atividades específicas do Estado.

    -Abertura comercial – redução das alíquotas de importação e estímulo ao 

intercâmbio comercial, de forma a ampliar as exportações e impulsionar o 

processo de globalização da economia.

    -Abertura financeira – fim das restrições à entrada de capital externo e 

permissão para que instituições financeiras internacionais possam atuar em 

igualdade de condições com as do país.

    -Fiscalização dos gastos públicos e fim das obras faraônicas.

    -Investimento em infra-estrutura básica.

    -Terceirização.

Principais características do Neoliberalismo (princípios básicos):

• Mínima participação estatal nos rumos da economia de um país.

• Pouca intervenção do governo no mercado de trabalho.

• Política de privatização de empresas estatais.

• Livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização.

• Abertura da economia para a entrada de multinacionais.

• Adoção de medidas contra o protecionismo econômico.

• Desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas 

para facilitar o funcionamento das atividades econômicas.

• Diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente.

• Posição contrária aos impostos e tributos excessivos.

• Aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento 

econômico.

• Contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou 

seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços.

• A base da economia deve ser formada por empresas privadas.

• Adoção de medidas de desregulamentação, que envolve a redução ou 

eliminação de regras governamentais e restrições aos negócios privados. A 

ideia é que a remoção desses controles levará a mais concorrência, preços mais 

baixos e maior escolha do consumidor.

• O neoliberalismo promove a redução dos gastos do governo e a redução dos 

impostos, especialmente sobre as empresas e os ricos. Isso se baseia na crença 

de que a redução da tributação estimulará o investimento e o crescimento 

econômico.

• Defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

A doutrina neoliberal foi capaz de modernizar e estruturar a economia de 

diversos países de primeiro mundo. Garantiu o desenvolvimento econômico 

de grandes potenciais mundiais, trouxe prosperidade para empresários e 

competitividade de mercado.

Porém, muitas dessas mudanças passaram por cima das políticas sociais,

 causando o desemprego, a fome e a miséria de vários povos em países 

subdesenvolvidos. Numa tentativa exacerbada de implantar o modelo 

econômico, vários países sofreram com ditaduras militares e a perda de 

suas riquezas naturais em detrimento do enriquecimento de grandes 

empresários.

Se, de um lado, o neoliberalismo trouxe progresso e modernização na 

prestação de serviços, no acesso aos bens materiais, por outro lado, deixou 

famílias desempregadas, sujeitas à fome e ao descaso do Poder 

Público. Muitas políticas sociais foram extintas em nome da maior 

lucratividade.

EXERCÍCIOS:

1- O que o neoliberalismo defende?

2- O ………………………………….. teve lugar a partir da década de 70 e substituiu 

as medidas do modelo keynesiano.

3- Os neoliberais defendem que a …………………… deve ser baseada no livre 

jogo das forças do mercado.

4- A doutrina neoliberal foi capaz de modernizar e estruturar a economia 

de diversos países de …………………………….

5- O neoliberalismo ganhou ampla aceitação nas décadas de 1980 e 1990, 

principalmente após o fim do ……………………………..

Coloque V ou F:

6(   ) Os neoliberais defendem que a economia deve ser baseada no livre 

jogo das forças do mercado.

7(  ) O Liberalismo surgiu no século XVIII em oposição ao Mercantilismo 

e às imposições aos trabalhadores em consequência da Revolução Industrial.

8(   ) No Brasil, o liberalismo ganhou força nos governos do presidente 

Fernando Henrique Cardoso.

Gabarito:

1- defende a livre iniciativa, a livre concorrência, a diminuição do papel do Estado na economia e a redução de barreiras ao comércio internacional;

2- neoliberalismo econômico;

3- economia;

4- primeiro mundo;

5-  socialismo no Leste europeu;

6- V;

7- V;

8- V;

*Deonisio Formentini, professor de História.