O MARQUÊS DE POMBAL

MARQUÊS DE POMBAL

Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido por Marquês de Pombal, foi um

diplomata e estadista de Portugal do século XVIII. Ele é considerado um dos

principais representantes do despotismo esclarecido, por sua atuação como secretário

de Estado do Reino, entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. José I.

Pombal ficou muito conhecido na história pelas reformas sociais, políticas,

administrativas e econômicas implantadas em Portugal. Como nessa época o

Brasil era uma colônia portuguesa, muitas das reformas pombalinas acabaram

atingindo também o Brasil.

Relação com o Brasil

Sebastião de José Carvalho e Melo nunca esteve no Brasil, mas as suas ações tiveram

reflexos imediatos no país, uma vez que a administração da colônia era sua atribuição.

Portanto, houve uma série de medidas de destaque tomadas por ele, das quais

destacamos algumas a seguir.

Em 1755, durante o auge da crise causada pelo terremoto de Lisboa, o marquês

promoveu o aumento dos impostos cobrados na zona mineradora de Minas Gerais.

O intuito, claramente, era conseguir financiar a reconstrução da capital portuguesa.

Outra medida de destaque foi tomada em 1763, quando a capital do Brasil foi transferida

de Salvador para o Rio de Janeiro.

A mudança aconteceu, primeiramente, porque o Rio de Janeiro ficava mais próximo

das zonas de mineração do que Salvador. Além disso, era um local que registrava um

intenso crescimento econômico e ficava mais próximo das regiões ao Sul do país, por

conta das disputas territoriais travadas com a Espanha, principalmente pela Colônia

de Sacramento.

Em 1757, tratou de abolir definitivamente a escravização de indígenas, porque desejava

integrar essas populações aos interesses portugueses de assegurar territórios de fronteira

disputados com espanhóis e franceses. Além disso, transferiu a responsabilidade da

educação dos colonos da Igreja para o Estado português, e criou um imposto para financiar

a educação dos colonos.

Principais ações e características das reformas de Pombal:

• Aboliu a escravatura em Portugal (só na metrópole, ou seja, em Portugal continental), em 12

de fevereiro de 1761.

• Acabou com a prática dos autos de fé realizados pelo Inquisição.

• Criou legislação para combater a discriminação contra os cristãos-novos (judeus convertidos ao

cristianismo) em Portugal.

• Criou, em 1768, a Real Mesa Censória com a função de fiscalizar e censurar os livros publicados

em Portugal. Essa função era exercida, anteriormente, pelo Tribunal do Santo Ofício.

• Suas principais ações no campo religioso (as três acima citadas) serviram para diminuir a influência

da Igreja Católica no governo de Portugal, aumentando assim o poder do rei.

• Em 1755, assumiu a responsabilidade pela reconstrução de Lisboa, após um forte terremoto, que

destruiu grande parte da cidade.

• No Brasil, ele descontinuou o sistema das Capitanias Hereditárias e proibiu a escravidão de

índios. Nesse contexto, expulsou os jesuítas das terras brasileiras.

• Foi responsável pela criação de companhias de comércio com o objetivo de exercer determinados

monopólios.

• Adotou medidas para estimular a criação de manufaturas têxteis no Brasil.

• Com o objetivo de arrecadar mais impostos para a coroa portuguesa, foi o responsável pela criação

do quinto (imposto de 20% sobre o ouro encontrado) nas regiões auríferas brasileiras.

• Promoveu a transferência da capital colonial do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

• Em um esforço para aumentar a produção agrícola, incentivou a cultura do arroz em áreas

brasileiras com clima apropriado.

• Terminou com o Tratado de Methuen (Panos e Vinhos) com a Inglaterra. Esse tratado comercial

era amplamente desfavorável para Portugal, pois os ingleses obtinham vantagens (elevados lucros)

na venda de tecidos para os portugueses. Já os portugueses lucravam muito menos com a venda de

vinhos para a Inglaterra.

Decadência e morte

Ao longo de sua trajetória política, o Marquês de Pombal adquiriu inúmeros inimigos,

sobretudo entre a nobreza portuguesa. A própria filha do rei D. José I, D. Maria, não

simpatizava com a figura do administrador de Portugal. Depois que seu pai morreu, tratou

de destituir o Marquês de Pombal de seu poder.

Além disso, Pombal foi obrigado a abandonar Lisboa e a ficar recluso em sua residência, em

Pombal. Foi processado por corrupção e perdoado pela rainha, mas morreu no ostracismo e

isolado, aos 82 anos de idade, em 1782.

Títulos

Sebastião José de Carvalho e Melo possuiu dois títulos ao longo de sua vida, sendo eles: Conde

de Oeiras, obtido em 1759; e Marquês de Pombal, obtido em 1769.

Complete:

1-  Marquês de Pombal, foi um …………………… e estadista de Portugal do século XVIII.

Ele é considerado um dos principais representantes do despotismo esclarecido.

2- Em 1757, tratou de abolir definitivamente a ………………………………………….., porque

desejava integrar essas populações aos interesses portugueses de assegurar territórios

de fronteira disputados com ………………….. e franceses.

3- Pombal ficou muito conhecido na história pelas ………………………………, políticas,

administrativas e econômicas implantadas em Portugal.

4- Sebastião José de Carvalho e Melo possuiu dois títulos ao longo de sua vida, sendo

eles: Conde de Oeiras, obtido em 1759; e ……………………………………………, obtido em

1769.

5- Pombal foi obrigado a abandonar Lisboa e a ficar recluso em sua residência.. Foi

processado por corrupção e perdoado pela rainha, mas morreu no ostracismo e

isolado, aos ………………………………………

Gabarito:

1- diplomata;

2-escravização de indígenas - espanhóis;

3- reformas sociais;

4- Marquês de Pombal;

5- 82 anos de idade, em 1782.

* Deonisio Formentini, professor de História.