19 DE ABRIL - DIA DOS POVOS INDÍGENAS
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril,
passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas,
é o que define a Lei 14.402, de 2022. A mudança do nome da
celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das
culturas dos povos originários. A alteração ocorreu com a
aprovação do PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540,
de 1943.
Celebrar o Dia dos Povos Indígenas
Já é tradicional, sobretudo nas escolas, a celebração do
Dia dos Povos Indígenas. Essa data comemorativa acontece
anualmente em 19 de abril, sendo voltada para celebração
da diversidade cultural dos povos indígenas. É também uma
oportunidade de se pensar nos avanços que devem acontecer
para que os direitos aos povos indígenas sejam integralmente
garantidos.
Segundo o Censo de 2022, o total de pessoas que se autodeclararam
indígenas foi de 1.693.353. A autodeclaração, como percebemos,
é o método utilizado no Censo para identificar os indígenas
em nosso país e essa quantia representa cerca de 0,83% da
população brasileira. O trabalho de censo da população indígena
também é realizado com um monitoramento feito pelo IBGE e pela
Funai. Os povos indígenas do Brasil são catalogados dentro de
quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi.
É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do
Brasil podem ser classificados dessa forma.
Muitos indígenas e grupos que atuam em defesa desses povos
apontam que o dia 19 de abril é mais uma data para reflexão
e luta do que necessariamente de celebração, uma vez que há
muito a se avançar nos direitos dos povos originários
brasileiros. O órgão responsável pela proteção dos indígenas
brasileiros é a Funai.
Responda:
1- Por que é importante celebrarmos o Dia dos Povos Indígenas?
2- Estudar a cultura e a história dos Povos Indígenas faz parte da
nossa História. Por que é importante o estudo desse tema?
* Deonisio Formentini, professor de História.
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