Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui o Dia do Índio
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
A alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943.
Fonte: Agência Senado
Celebrar o Dia dos Povos Indígenas
Já é tradicional, sobretudo nas escolas, a celebração do Dia dos Povos Indígenas. Essa data comemorativa acontece anualmente em 19 de abril, sendo voltada para celebração da diversidade cultural dos povos indígenas. É também uma oportunidade de se pensar nos avanços que devem acontecer para que os direitos aos povos indígenas sejam integralmente garantidos.
Essa data tem como propósito manter viva as histórias e as culturas dos quase 900 mil indígenas que existem no Brasil, de acordo com o Censo de 2010. Essa manutenção é fundamental, sobretudo por conta de todo o histórico de desrespeito em relação aos indígenas no Brasil.
Muitos indígenas e grupos que atuam em defesa desses povos apontam que o dia 19 de abril é mais uma data para reflexão e luta do que necessariamente de celebração, uma vez que há muito a se avançar nos direitos dos povos originários brasileiros. O órgão responsável pela proteção dos indígenas brasileiros é a Funai.
* Deonisio Formentini, professor de História.
Responda:
1- Por que é importante celebrarmos o Dia dos Povos Indígenas?
2- Estudar a cultura e a história dos Povos Indígenas faz parte da nossa História. Por que é importante o estudo dessa tema?
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